Instituto Atuação - Cidade Modelo

O PROGRAMA

Cidade Modelo 

Nos últimos anos, a palavra “democracia” acabou sendo banalizada. O termo é muitas vezes utilizado de maneira genérica, como sinônimo de liberdade ou de igualdade. Diante dessa vagueza, no momento em que idealizamos o Instituto Atuação, acreditávamos que a chave para os problemas políticos poderia estar na (falta de) Cultura Política, na (pouca) participação dos cidadãos e na (baixa) transparência do Poder Público.

Embora não soubéssemos, essa intuição nos colocou na direção de uma das mais importantes definições correntes do que seria “Democracia”: um regime em que os atores públicos são responsáveis por suas ações e em que as políticas são fortemente relacionadas às preferências dos seus destinatários. De certo modo, essa definição nos fez convergir com autores como John D. May, Larry Diamond, Michael Coppedge, Philippe C. Schmitter, Terry L. Karl, Joseph Schumpeter e Robert Dahl. Partindo dela, percebemos ainda a importância da cultura democrática.

O projeto Cidade Modelo tem por objetivo transformar Curitiba em uma referência em democracia e em um laboratório de práticas democráticas.

Do mesmo modo, decidimos que nossos esforços estariam centralizados no nível local, acreditando ser o campo mais fértil para estímulo da democracia. Com isso, acabamos surfando uma onda pioneira de iniciativas, conferindo papel de inovação às cidades em esferas como a política, o empreendedorismo e a atenção ao meio-ambiente. 

Assim se deu a escolha dos focos de trabalho do principal programa de curto prazo do Atuação, o Cidade Modelo. Essa iniciativa tem por objetivo transformar Curitiba em uma referência de democracia e em um laboratório de práticas democráticas, principalmente em matéria de cultura democrática. Para isso, por meio de medidas de Impacto Coletivo, aplicaremos em nosso município uma estratégia alinhada e articulada com lideranças legítimas e multissetoriais.


O ÍNDICE 

Índice de Democracia Local:

Referência essencial para o Atuação desde o início das suas atividades, o Democracy Index, publicado anualmente pela revista britânica The Economist e realizado pelo The Economist Intelligence Unit, vem concebendo ao longo dos anos o Brasil como uma Democracia Falha. 

As notas ali alcançadas são divididas em cinco categorias:

1. Processo eleitoral e pluralismo;  
2. Funcionamento do governo; 
3. Participação política; 
4. Cultura política;
5. Liberdades e direitos civis.

Investigando com minúcia os indicadores, diagnosticamos que as principais falhas da realidade brasileira residiam nos critérios 3 e 4 (Participação política e Cultura política). Dessa forma, o problema não estaria limitado à nossa esfera institucional – passando, essencialmente, pela própria atuação da sociedade civil.

(...) o problema não estaria limitado à nossa esfera institucional – passando, essencialmente, pela própria atuação da sociedade civil.

Procurando aprofundar a investigação e permitir sua avaliação em nível local, resolvemos dar um passo além. Por força disso, decidimos criar o Índice de Democracia Local do Instituto Atuação. Um mecanismo inovador em seus métodos e em suas perspectivas, voltado a permitir um diagnóstico preciso da realidade democrática – a partir de nossa visão institucional. 

Para dar conta do projeto, celebramos em um primeiro momento uma parceria com o próprio The Economist Intelligence Unit. Por meio dela, obtivemos importantes ganhos e aprendizados, levando à aplicação de mecanismos piloto durante o ano de 2015. 

Após, embora mantendo a estrutura de categorias do Democracy Index, coube ao departamento de pesquisas do Atuação aprofundar e verticalizar o estudo de cada uma. Além disso, verificamos os principais caminhos voltados à sua fiel avaliação, fluindo entre aspectos como a análise de dados, a entrevista com especialistas e uma pioneira entrevista com a população. 

Por fim, reconhecendo a natureza complexa do trabalho, buscamos auxílio externo capaz de enriquecer sua elaboração. Com esse viés, formamos um grupo de especialistas (Expert Review Committee - ERC) para permitir constantes debates e trocas de informações. 

ERC foi composto por alguns dos mais importantes estudiosos e defensores da democracia no cenário global, convocados para apoiar o desenvolvimento do Índice.

O Índice teve sua primeira aplicação empírica no ano de 2017, gerando resultados reveladores e reforçando nossas premissas. Além da riqueza desse mecanismo, esses referenciais servirão como importante indicador para o programa Cidade Modelo.


EVENTO DE LANÇAMENTO

No dia 14 de setembro de 2016, durante a 2ª Semana da Democracia, o programa Cidade Modelo teve seu lançamento oficial.

O evento contou com a apresentação do Índice de Democracia Local para importantes atores da cidade, contando com a presença de parceiros e de especialistas no tema. Entre eles, Lucas Guimarães (Vice-Presidente do Grupo Positivo), Guilherme Cunha Pereira (Presidente do Grupo GRPCOM), Sérgio Pires (Presidente do IPPUC), Cezar Augusto Romano (Diretor da UTFPR Curitiba) e Paulo Cruz Filho (Instituto Legado).

"A apresentação do projeto Cidade Modelo foi muito enriquecedora por ter promovido um canal de discussão entre membros do Instituto Atuação, acadêmicos e lideranças locais. Em geral, esse tipo de interação ajuda a validar e a legitimar as ações da organização junto a diversos setores da comunidade de Curitiba."

Nara Pavão / Pesquisadora, Vanderbilt University.


PRÓXIMOS PASSOS

Fazendo de Curitiba um Modelo: 

Tendo em vista o objetivo final, nossa proposta é partir dos indicadores trazidos pelo Índice de Democracia Local para desenvolver um Plano Estratégico para transformação de Curitiba em um modelo de democracia. 

Sob esse viés, trata-se de uma criação compartilhada, embora capitaneada pelo Instituto Atuação. Nela, contaremos com parceiros essenciais para o sucesso do programa, ligados à sociedade civil, ao Poder Público e aos diferentes setores de nossa cidade. Somente assim, construindo agendas e objetivos comuns, as mudanças de longo prazo podem ser alcançadas de forma mais eficaz. 

Com os projetos definidos e os atores engajados, os próximos anos serão de planejamento e de execução do Collective Impact – agregando diferentes sujeitos e organizações ao redor das mesmas diretrizes centrais.

Para saber mais detalhes entre em contato conosco:

contato@atuacao.org.br